Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:15
Promotor vai ao Tribunal de Justiça por denúncia contra cartel de trens
Juiz rejeitou denúncia por entender que crimes atribuídos a executivos prescreveram
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:46
CVM e MPF obtêm 1ª condenação de prisão por insider, no caso Sadia
Dois ex-executivos devem cumprir pena por uso indevido de informação privilegiada
-
Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:43
A importância do compliance na prevenção de crimes financeiros e corrupção
Descubra como o compliance pode ser crucial para prevenir crimes financeiros e corrupção. Aprenda
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:38
Penhora online de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor
Para o colegiado, os requerentes não precisam fornecer os dados bancários, nem é necessário observar periodicidade mínima ou eventual mudança de situação fática em relação à última tentativa de penhora.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 09:29
Segurar repasses financeiros para saldar outras dívidas com contratado é ilegal, decide STJ
A empresa não pode deixar de repassar os valores recolhidos dos clientes referentes ao pagamento de planos de saúde em razão de dívidas da operadora.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 14:28
Brasil tem quase 6 mil processos relativos a crimes financeiros somente na primeira instância
Justiça tem 27 varas específicas para esses casos
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 17:15
Ex-superintendente do Incra é condenado por desvio de recursos financeiros
Sentença é por responsabilidade civil. Ele ainda responde criminalmente pelos atos praticados
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 19:15
União não tem de arcar com despesas médicas de servidora pública que tem recursos financeiros suficientes
Turma acolheu recurso da União, anulando a sentença que a condenou a custear a terapia da autora, incluindo eventuais exames e medicamentos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Cobrança de ICMS. Venda a prazo. Acréscimos financeiros. Inserção na base de cálculo do tributo.
Trata-se de recurso apelatório interposto contra sentença proferida pelo MM. Juiz da Vara de Fazendas Públicas da Comarca de Anápolis, ex vi da qual foi denegada a segurança pleiteada por RAÇÕES FRI-RIBE S/A, pessoa jurídica de direito privado, nos autos da ação mandamental impetrada contra ato praticado pelo DELEGADO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ANÁPOLIS, à conta de que malfere direito líquido e certo da impetrante ensejador de lesão irreparável ou de difícil reparação.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 18:20
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:25
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 18:17
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 13:18
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:39
Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado
Autora não possui recursos financeiros para custear o medicamento necessário
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:40
Alegação de competência absoluta não derrogável por resolução.
Declinação de competência para vara da fazenda pública, executivos fiscais, acidentes do trabalho e registros públicos.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:54
Cobrança movida por empresa contra prefeitura é legal
As notas de empenho são consideradas títulos executivos extrajudiciais, dotados, portanto, de liquidez, certeza e exigibilidade.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:52
Municípios Capixabas e os desdobramentos financeiros da relação econômica com recursos oriundos de royalties de petróleo
A base econômica capixaba foi revolucionada com o descobrimento de petróleo na região norte, em terras que faziam divisa com a Bahia. Desde então, petróleo e gás natural se tornaram ícones da economia regional. Em 2007, é anunciada a exploração petrolífera na camada pré-sal dos poços do Bloco BC-60, em Presidente Kennedy e, por consequência, o município começa a fazer parte dos municípios contemplados com o recebimento de royalties provindos desta prática. No entanto, não necessariamente a arrecadação resulta em melhorias para a população local, seja por falhas nas posturas das administrações públicas responsáveis pela distribuição das receitas petrolíferas, ou por normas legislativas descontextualizadas. Pretende-se, portanto, analisar a trajetória da exploração de petróleo no Espírito Santo, de maneira cronológica, considerando a postura das autoridades políticas na aquisição e a distribuição dos royalties, a dimensão da participação popular neste processo e o impacto no cotidiano dos moradores da região de Presidente Kennedy.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:30
Comissão aprova aumento de penas de crimes financeiros e de maus-tratos praticados contra idosos
Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:00
Entenda mais sobre a nova atualização para bloqueio de ativos financeiros
Novidade no sistema, "teimosinha" possibilita a busca por ativos de forma decisiva e assídua.